TJPI - 0000492-23.2017.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 16:07
Baixa Definitiva
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09/10/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 16:06
Juntada de comprovante
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09/10/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 15:53
Expedição de Ofício.
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09/10/2023 14:19
Processo Reativado
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09/10/2023 14:19
Processo Desarquivado
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18/07/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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18/07/2023 13:27
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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18/07/2023 13:25
Transitado em Julgado em 19/04/2023
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19/04/2023 04:04
Decorrido prazo de LOTARIO DA SILVA DAMASCENO em 18/04/2023 23:59.
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03/04/2023 19:14
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 12:18
Julgado improcedente o pedido
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14/11/2022 10:08
Conclusos para julgamento
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14/11/2022 10:08
Juntada de Certidão
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24/10/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 12:37
Expedição de Mandado.
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15/09/2022 10:11
Juntada de Certidão
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14/05/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000492-23.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LOTARIO DA SILVA DAMASCENO Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/05/2022 15:20
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 15:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 06:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2022.
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31/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000492-23.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LOTARIO DA SILVA DAMASCENO Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) Réu: Advogado(s): DESPACHO: Diante do exposto, intime-se novamente o causídico habilitado nos autos para que apresente, dentro do prazo legal, os memoriais escritos.
Não obstante, uma vez exaurido o prazo sem manifestação da Defesa, intime-se pessoalmente o réu, a fim de que constitua novo advogado para apresentação das alegações finais, dando-lhe ciência de que, em caso de inércia, será nomeado Defensor Público para a observância do ato.
PEDRO II, 14 de janeiro de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II -
30/03/2022 19:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/03/2022 10:32
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/03/2022 10:23
Mov. [64] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000393-53.2017.8.18.0065
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17/01/2022 13:04
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 11:48
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/03/2021 11:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2021 11:19
Mov. [60] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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04/03/2021 09:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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03/03/2021 11:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/11/2019 06:05
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 11/2019.
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22/11/2019 18:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/11/2019 12:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/11/2019 12:27
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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22/11/2019 12:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2019 15:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000492-23.2017.8.18.0065.5004
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18/11/2019 11:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2019 13:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 07/2019 01:10 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.
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10/06/2019 08:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/06/2019 13:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/06/2019 08:26
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/05/2019 09:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/05/2019 12:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/04/2019 06:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2019.
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25/04/2019 14:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/04/2019 09:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 06/2019 01:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.
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25/04/2019 09:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/04/2019 09:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-23.2017.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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25/04/2019 09:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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25/04/2019 09:38
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-23.2017.8.18.0065.0005 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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25/04/2019 09:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-23.2017.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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28/02/2019 10:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2019 12:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/02/2019 15:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000492-23.2017.8.18.0065.5003
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13/02/2019 09:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000445-49.2017.8.18.0065
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13/02/2019 09:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/10/2018 11:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000492-23.2017.8.18.0065.5002
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21/09/2018 13:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2018 12:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000492-23.2017.8.18.0065.5001
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03/08/2018 12:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-23.2017.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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03/08/2018 12:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000492-23.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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10/05/2018 13:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2018 09:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/03/2018 11:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/03/2018 11:16
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2018 09:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/03/2018 09:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/02/2018 09:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silvano G. N. de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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28/02/2018 08:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2018 12:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/01/2018 10:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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16/01/2018 12:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/10/2017 12:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000445-49.2017.8.18.0065
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10/10/2017 12:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000445-49.2017.8.18.0065, 0000445-49.2017.8.18.0065
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06/10/2017 08:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000393-53.2017.8.18.0065
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29/09/2017 11:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2017 08:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/09/2017 09:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2017 09:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000445-49.2017.8.18.0065
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14/09/2017 09:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2017 12:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2017 11:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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09/03/2017 09:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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08/03/2017 14:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/03/2017 13:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/03/2017 11:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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06/03/2017 11:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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