TJPI - 0012460-87.2015.8.18.0140

1ª instância - Central de Inqueritos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRETORIA DE PROTECAO A MULHER E AOS GRUPO VULNERAVEIS - DPMGV

NIXONM FREITAS PINHEIRO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTECAO A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NIXONM FREITAS PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de Departamento Estadual de Proteção à Mulher em 18/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de Departamento Estadual de Proteção à Mulher em 18/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 11:45

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:58

    Determinado o Arquivamento

  • 20/06/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 10:14

    Intimado em Secretaria

  • 20/04/2022 10:13

    Intimado em Secretaria

  • 19/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0012460-87.2015.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO À MULHER Advogado(s): Indiciado: SEM INDICIAMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022         ALINE MICHELLI VERAS DE LIMA Servidor Designado - 279974-0      

  • 28/03/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/03/2022 08:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 08:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 10:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 10:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2022 10:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Reabertura de Inquérito Policial - (Volta pra Tramitando sem sentença)

  • 16/12/2021 13:08

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/11/2021 11:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2020 11:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 16/03/2020 11:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 13:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 11:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2020 10:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 12:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/02/2020 09:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 11:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 20/01/2020 12:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2020 12:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 11:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2020 10:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/01/2020 10:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/01/2020 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2020 12:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/12/2019 17:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2019 09:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 10:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012460-87.2015.8.18.0140.5003

  • 06/11/2019 07:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2019 11:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 17:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 14:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2019 14:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 14/06/2019 08:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2019 13:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 15:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2019 13:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2019 09:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012460-87.2015.8.18.0140.5002

  • 26/02/2019 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 11:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2018 07:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/08/2018 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2018 17:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 29/06/2018 08:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2018 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 09:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2018 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/06/2018 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 17:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012460-87.2015.8.18.0140.5001

  • 05/06/2018 18:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2018 14:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2018 13:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 13:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 12:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2018 17:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/06/2015 07:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL

  • 19/06/2015 11:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/06/2015 09:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/06/2015 08:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DOCUMENTO.

  • 15/06/2015 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2015 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/06/2015 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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