TJPI - 0000582-95.2017.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMAR DE SOUSA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DE JESUS SALES OLIVEIRA

ELIVELTON MENDES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 09:59

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 09:58

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/07/2024 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 23:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/10/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 01:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:43

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2023 13:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2023 13:41

    Juntada de ata da audiência

  • 22/11/2022 04:46

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SALES OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 04:06

    Decorrido prazo de EDIMAR DE SOUSA FONSECA em 21/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 11:05

    Juntada de informação

  • 08/11/2022 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 09:53

    Outras Decisões

  • 01/04/2022 18:41

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 06:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2022.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000582-95.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLICIA DO 20º DP DE UNIÃO-PI Advogado(s): Requerido: EDIMAR DE SOUSA FONSECA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 28 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 29/03/2022 19:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/03/2022 22:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 21:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 14:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 27/04/2021 10:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2020 10:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 09:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 11:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 11:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 10:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 09:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2018 09:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 05/2019 09:30 sala de audiências.

  • 30/08/2018 17:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 14:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2018 14:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/08/2018 11:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2018 00:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000582-95.2017.8.18.0076.5001

  • 07/06/2018 10:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2018 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2018 08:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 08:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/10/2017 13:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2017 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 13:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000582-95.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 18/10/2017 13:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIMAR DE SOUSA FONSECA

  • 09/10/2017 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2017 09:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2017 09:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2017 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2017 13:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2017 11:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2017 14:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/06/2017 13:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2017 11:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/05/2017 13:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 31/05/2017 13:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/05/2017 13:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDIMAR DE SOUSA FONSECA.

  • 31/05/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/05/2017 13:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/05/2017 13:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/05/2017 13:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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