TJPI - 0018745-62.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA

CPF *65.***.*12-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF *37.***.*15-71

ANA CANDIDA DOS SANTOS COSTA

CPF *70.***.*83-34

FRANCIMAR ARAUJO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:53

    Juntada de comprovante

  • 16/05/2023 05:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/04/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 06:54

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2023 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:33

    Juntada de comprovante

  • 08/03/2023 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:17

    Juntada de comprovante

  • 08/03/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 22:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/04/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018745-62.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025

  • 31/03/2022 15:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 15:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 13:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 09:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 22:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 13:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2021 09:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/02/2021 08:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2023 10:30 sala das audiencias.

  • 06/02/2021 11:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 07/2021 09:30 sala das audiencias.

  • 02/02/2021 20:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 14:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 02/2021 10:30 sala das audiencias.

  • 14/02/2020 09:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2019 14:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 13:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2019 10:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 10:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2019 12:00 sala das audiencias.

  • 01/11/2018 10:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2018 10:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 11/2018 10:35 Sala das audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.

  • 01/11/2018 10:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 11:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 11:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2018 08:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 13:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2018 13:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 13:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 13:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2018 09:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018745-62.2016.8.18.0140.5001

  • 20/07/2018 07:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2018 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 11/2018 09:30 Sala das audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.

  • 19/07/2018 11:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 11:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 18: 07/2018 11:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 28/06/2018 16:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/06/2018 16:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2018 16:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2018 16:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2018 16:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2018 16:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/11/2017 10:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2017 10:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 07/2018 11:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 27/11/2017 10:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2017 10:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2017 10:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/05/2017 10:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2017 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Drª Conceição de Maria Silva Negreiros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/05/2017 09:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 11:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2017 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/03/2017 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2017 08:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA

  • 21/02/2017 13:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/02/2017 13:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2017 08:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2017 07:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/02/2017 10:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/02/2017 10:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/02/2017 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2016 14:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/09/2016 13:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2016 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2016 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/08/2016 08:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 02/08/2016 08:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018745-62.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 22/07/2016 12:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA.

  • 22/07/2016 11:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/07/2016 11:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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