26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801929-85.2021.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] APELANTE: FRANCISCO CLEMENTE DA ROCHA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
16/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:22

Desentranhado o documento
16/06/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Apelação
18/03/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:51

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2023 04:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 11:14

Conclusos para despacho
09/12/2022 06:18

Expedição de Certidão.
29/11/2022 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE DA ROCHA em 28/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:51

Decretada a revelia
17/02/2022 10:55

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:31

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:30

Juntada de Certidão
15/12/2021 22:08

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2021 23:59.
17/11/2021 13:50

Juntada de Petição de certidão
29/09/2021 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 12:21

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 07:16

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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