TJPI - 0001184-42.2017.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ANTONIA JORGE SENA PAZ

CPF *38.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO SENA PAZ

CPF *88.***.*01-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ANTONIO SENA PAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 17:55

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 17:55

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 01/12/2023 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 17:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 27/11/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:28

    Juntada de ata da audiência

  • 04/11/2023 05:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SENA PAZ em 30/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 05:10

    Decorrido prazo de ANTONIA JORGE SENA PAZ em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 14/11/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0001184-42.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CICERO SENA PAZ Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 18/06/2022 11:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 18/06/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 12:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/05/2022 17:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 16:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2022 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 06/12/2021 16:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2021 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 12/2021.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001184-42.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CICERO SENA PAZ Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 28/11/2022 às 11 horas.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. 

  • 02/12/2021 19:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/12/2021 18:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 18:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 18:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 18:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/08/2021 11:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 08/2021 11:37 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 04/08/2021 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.

  • 03/08/2021 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001184-42.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CICERO SENA PAZ Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 18/08/2021 às 10 horas.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

    Intimem-se a vítima e as testemunhas.

    O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se. 

  • 02/08/2021 15:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 02/08/2021 15:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2021 15:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 15:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 15:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 15:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 09:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2021 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 04/2021.

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001184-42.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CICERO SENA PAZ Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)    DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2021, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado..

    Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.

    Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

    E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. 

  • 08/04/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2021 09:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 04/2021 09:31 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 08/04/2021 09:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 08/04/2021 08:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2021 08:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 09:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/04/2020 06:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 04/2020.

  • 01/04/2020 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2020 12:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2020 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 01/04/2020 12:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 12:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 12:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 12:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 12:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2019 11:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/09/2019 12:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001184-42.2017.8.18.0026.5001

  • 30/05/2019 13:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 15:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 24: 09/2018 01:45 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .

  • 05/07/2018 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2018 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2018 08:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/06/2018 10:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2018 06:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2018.

  • 20/06/2018 14:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/06/2018 13:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 09/2018 01:45 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .

  • 19/06/2018 13:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CICERO SENA PAZ

  • 19/06/2018 13:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CICERO SENA PAZ

  • 19/06/2018 13:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001184-42.2017.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CICERO SENA PAZ

  • 01/02/2018 10:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/10/2017 12:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2017 12:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2017 12:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/10/2017 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2017 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2017 13:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/06/2017 11:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/06/2017 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 08:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/06/2017 08:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CICERO SENA PAZ.

  • 26/06/2017 13:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2017 17:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2017 17:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2017

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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