STJ - 0817893-29.2021.8.18.0140

24/04/2025 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266504/2025

27/03/2025 23:52

Protocolizada Petição 266504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 17:20

Não conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA PAIVA e RONDINELE DOS SANTOS SILVA

11/03/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

11/03/2025 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

11/03/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/02/2025 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169140/2025

28/02/2025 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 00:42

Protocolizada Petição 169140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

27/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ