TJPI - 0000135-07.2011.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

CPF *26.***.*21-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA MARIA DOS SANTOS

LUCIANO DE AREA LEAO

CPF *37.***.*20-91

VERONICE DA SILVA BEZERRA

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTA

EDMAR BEZERRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 21:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 17:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/04/2025 02:44

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 18:56

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 01:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:39

    Decorrido prazo de LUCIANO DE AREA LEÃO em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:18

    Decorrido prazo de EDMAR BEZERRA DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:17

    Decorrido prazo de EDMAR BEZERRA DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:17

    Decorrido prazo de MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO COSTA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:17

    Decorrido prazo de MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO COSTA em 03/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2025 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2025 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 11:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/01/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 04:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 20:23

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:42

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 07/11/2023 07:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 07:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 11/04/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 20:20

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 17/07/2022 16:29

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:07

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 26/05/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 08:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 05/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000135-07.2011.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 2 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864

  • 02/04/2022 10:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 10:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 12:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 08:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/01/2021 15:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 08:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 15:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 13:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 14:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 11: 06/2020 09:00 FORÚM.

  • 13/02/2020 14:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 13/02/2020 11:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 09:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 09:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2017 13:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/07/2017 13:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 13:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 03/07/2017 13:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2017 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 12:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2017 10:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 14:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/05/2017 13:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 13:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 10:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 06/03/2017 13:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2017 14:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO CARDOSO JALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2017 11:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/12/2016 06:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 12/2016.

  • 01/12/2016 14:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/12/2016 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/11/2016 13:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2016 11:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2015 10:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Procedência

  • 25/11/2014 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2014 10:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2014 10:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/10/2014 08:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Alegações Finais do MP.

  • 03/10/2014 08:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2014 12:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/07/2014 13:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/06/2014 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2014 11:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedi certidão.

  • 05/06/2014 10:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/04/2014 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. Entregar mandado a Oficiala de Justiça Maria Janete para cumprimento.

  • 26/02/2014 08:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da sala de audiencias. audiencia marcada para dia 25.06.2014

  • 29/01/2014 12:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/01/2014 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/01/2014 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - expedido mandado

  • 01/11/2013 11:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2013 09:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2013 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2012 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2012 10:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/06/2011 08:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/06/2011 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/04/2011 10:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/03/2011 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 31/03/2011 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2011

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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