TJPI - 0000645-23.2017.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 11:30
Baixa Definitiva
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27/06/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 11:27
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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25/04/2024 05:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2024 13:50
Juntada de Petição de diligência
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02/04/2024 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/03/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 17:15
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:14
Extinta a punibilidade por prescrição
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28/09/2023 09:26
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 09:26
Conclusos para despacho
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15/02/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 16:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 10:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
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15/06/2022 11:18
Conclusos para despacho
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15/06/2022 11:18
Expedição de Certidão.
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01/04/2022 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 04/2022.
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01/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000645-23.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 20º DP DE UNIÃO-PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 30 de março de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
31/03/2022 19:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/03/2022 21:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/03/2022 21:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 13:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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10/08/2021 14:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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27/04/2021 10:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/12/2020 10:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/08/2020 09:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2020 11:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2019 11:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2019 10:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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17/05/2019 11:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/04/2018 10:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2018 09:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/01/2018 09:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/01/2018 14:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/01/2018 08:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
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15/12/2017 10:32
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/12/2017 09:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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30/10/2017 10:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/08/2017 10:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/08/2017 13:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA
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20/07/2017 10:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/07/2017 11:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/07/2017 10:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/07/2017 12:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/07/2017 09:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)
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30/06/2017 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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29/06/2017 11:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/06/2017 11:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2017
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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