08/07/2025 20:47

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 07:04

Decorrido prazo de MANOEL BORGES DE FIGUEIREDO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:00

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0807020-95.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: ISAELTON BORGES DE FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: MANOEL BORGES DE FIGUEIREDO DESPACHO

Vistos.

Considerando que as questões preliminares foram resolvidas na decisão ID 71744571, DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de novembro de 2025, às 14:00 horas, a qual será realizada na forma presencial na 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - PI ou videoconferência, excepcionalmente, para aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams, considerando o que dispõe a Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, cujo teor autoriza a realização de audiências virtuais mesmo após o retorno 100% presencial dos trabalhos.

Consigne-se que a audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessada celular (necessita baixar o aplicativo) ou pelo computador (que permite a realização pelo navegador), que poderá ser acessada por meio do endereço: https://link.tjpi.jus.br/4dd2a3.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet, em caso de dúvidas entrar em contato com o gabinete da 1º Vara Criminal (Juiz Auxiliar) no telefone (89) 98121-4461.

Deverá constar do mandado que fica autorizada a intimação por meio de contato telefônico com a vítima, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada para posterior contato e envio do convite para a participação na videoconferência.

Com as informações colhidas pelo Oficial de Justiça, a serventia deverá enviar a todos os envolvidos na audiência o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para participar do ato.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

PICOS-PI, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
27/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:16

Juntada de Petição de ciência
10/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:08

Outras Decisões
24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:18

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:38

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:48

Recebida a denúncia contra MANOEL BORGES DE FIGUEIREDO - CPF: *31.***.*34-70 (INVESTIGADO)
09/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição inicial
08/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:42

Determinada a redistribuição dos autos
03/10/2024 14:42

Declarada incompetência
30/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/09/2024 09:52

Recebidos os autos
30/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 07:20

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
24/08/2024 19:45

Concedida a Liberdade provisória de MANOEL BORGES DE FIGUEIREDO - CPF: *31.***.*34-70 (TESTEMUNHA).
24/08/2024 19:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança
24/08/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
24/08/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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