03/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/07/2025 12:44

Juntada de certidão
27/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0833010-31.2019.8.18.0140 APELANTE: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP APELADO: FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:11

Juntada de certidão
25/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:08

Conclusos para o Relator
09/04/2025 20:08

Juntada de certidão
21/03/2025 01:57

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:58

Expedição de intimação.
13/02/2025 10:57

Juntada de certidão
12/02/2025 03:10

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:27

Juntada de petição
12/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/07/2024 03:06

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:31

Expedição de intimação.
11/06/2024 13:26

Juntada de certidão
03/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:10

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 14:00

Conclusos para o Relator
10/10/2023 03:57

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:10

Conclusos para o Relator
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 07:56

Juntada de certidão
28/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:57

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
19/04/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/04/2023 09:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
05/04/2023 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2023 13:00

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2023 18:04

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/03/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2022 08:55

Conclusos para o Relator
18/10/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 22:55

Conclusos para o Relator
15/07/2022 16:52

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO LEAL TORRES DE ANANIAS em 14/06/2022 23:59.
15/07/2022 16:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.
18/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2022 11:55

Recebidos os autos
10/02/2022 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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