TJPI - 0840103-69.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/07/2025 16:38
Juntada de Petição de mandado
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22/07/2025 17:22
Juntada de petição
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16/07/2025 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/07/2025 11:45
Expedição de Mandado.
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10/07/2025 11:31
Decorrido prazo de WALLYSON DOUGLAS MARQUES em 09/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:06
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0840103-69.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] APELANTE: WALLYSON DOUGLAS MARQUES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora -
27/06/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 13:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/06/2025 13:27
Conclusos para despacho
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24/06/2025 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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24/06/2025 10:06
Determinação de redistribuição por prevenção
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24/06/2025 10:06
Determinada a distribuição do feito
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24/06/2025 08:45
Conclusos para Conferência Inicial
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24/06/2025 08:45
Juntada de Certidão
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24/06/2025 08:29
Juntada de Certidão
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23/06/2025 00:18
Recebidos os autos
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23/06/2025 00:18
Recebido pelo Distribuidor
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23/06/2025 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/06/2025 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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