TJPI - 0000532-60.2018.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEISIANE PEREIRA MACENA

CPF *79.***.*78-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 23:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2025 08:22

    Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIEL FEITOSA DOS SANTOS (REU)

  • 08/07/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 02:12

    Publicado Intimação em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000532-60.2018.8.18.0100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DANIEL FEITOSA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de REU: DANIEL FEITOSA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2025 (13/06/2025).

    Eu, ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA, digitei.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

  • 04/07/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:29

    Expedição de Edital.

  • 10/06/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 19:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 11:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/03/2024 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2024 21:52

    em cooperação judiciária

  • 20/06/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 07:39

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000532-60.2018.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ - PI Advogado(s): Indiciado: DANIEL FEITOSA DOS SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MANOEL EMÍDIO, 6 de abril de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1088/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 06/04/2022 13:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 08:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 07:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 14:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 12:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2019 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 14:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 11:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2019 10:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2019 15:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL FEITOSA DOS SANTOS

  • 13/02/2019 15:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000532-60.2018.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.

  • 18/07/2018 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2018 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/07/2018 09:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2018 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2018 20:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000532-60.2018.8.18.0100.5001

  • 04/07/2018 13:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 09:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 04/07/2018 09:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 07:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/07/2018 07:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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