TJPI - 0004021-48.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUCAS FERREIRA DA SILVA

CPF *79.***.*85-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALCIONE BRITO GOMES

ALDENORA FERREIRA LIMA DA SILVA

CPF *18.***.*07-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 11:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2024 09:22

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2024 19:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:40

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2024 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 08:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/06/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/05/2023 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2023 17:31

    Juntada de comprovante

  • 19/05/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004021-48.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: ANDRÉ LUCAS FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 30/03/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 01: 11/2022 04:00 JVDFCM.

  • 29/03/2022 08:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/11/2021 13:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/11/2021 13:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/11/2021 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2021 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004021-48.2019.8.18.0140.5002

  • 08/09/2021 08:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/09/2021 13:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 16:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/02/2021 16:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004021-48.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 13/01/2021 10:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/01/2021 10:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 10:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2021 11:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004021-48.2019.8.18.0140.5001

  • 16/11/2020 12:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2020 20:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 11:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 16:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2019 16:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003212-58.2019.8.18.0140

  • 04/07/2019 16:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 10:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/07/2019 10:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000459-73.2017.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Imobiliaria Coutinho e Lima LTDA

Advogado: Jose da Silva Brito Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/07/2017 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0028013-43.2016.8.18.0140

Vanessa Ferreira Cunha

Julio Raimundo do Nascimento Filho

Advogado: Simony de Carvalho Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2016 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0001317-33.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Genilson Carvalho dos Santos

Advogado: Jorge Jose Cury Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2017 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0000730-64.2015.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Mychael Barbosa Mota

Advogado: Francisco de Assis Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2015 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0000343-03.2014.8.18.0107

1ª Promotoria de Justica de Porto-Pi - M...

Eldo dos Santos Sousa

Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/12/2014 09:04

Exibir Processo