TJPI - 0000071-54.2009.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

OAB: 8982/PI

CPF *92.***.*07-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSALIA MARIA IVA VELOSO

CPF *28.***.*64-68

SUPRIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *27.***.*24-20

VANDA LUCIA LEAL DIAS BATISTA

CPF *56.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 11:15

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 11:15

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 25/04/2024 04:51

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 00:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 00:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/03/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 06:20

    Decorrido prazo de VANDA LUCIA LEAL DIAS BATISTA em 08/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:20

    Decorrido prazo de SUPRIANO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:20

    Decorrido prazo de ROSALIA MARIA IVA VELOSO em 08/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:19

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES em 18/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2022 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 12:12

    Audiência Instrução designada para 03/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 17/04/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000071-54.2009.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 06/04/2022 13:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 18:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/02/2022 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2022.

  • 04/02/2022 18:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2022 14:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2022 09:00 Fórum Dr. Valter Alencar.

  • 03/02/2022 14:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2021 07:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2021 11:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2021 11:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2021 23:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-54.2009.8.18.0084.5002

  • 20/08/2021 11:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO CARVALHO QUEIROZ. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 10/06/2021 10:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 09:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2021 18:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2020 12:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 08:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 11:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

  • 28/01/2020 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/01/2020 12:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/12/2019 12:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 12:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 10:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-54.2009.8.18.0084.5001

  • 06/12/2019 08:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 13:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 09:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 11:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2017 11:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/12/2016 12:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 11:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2016 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2016 12:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2015 10:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Oficio n° 0137: 15.

  • 21/10/2015 15:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 345: 2015 - Secretaria Municipal de Saúde de Barro Duro-PI

  • 28/05/2014 13:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/05/2014 09:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2014 09:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Manifestação do MPE.

  • 07/05/2014 11:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi na data de 06: 05/2014, com manifestação.

  • 29/04/2014 08:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/04/2014 09:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO: 2014. Abra-se vista ao MPE-PI, para requerer o que entender de direito.

  • 17/12/2013 12:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 0221: 13 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Barro Duro-PI.

  • 29/11/2013 10:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 511: 2013 dirigido à Unidade Mista de Saúde Carlyle Guerra De Macêdo.

  • 03/09/2013 12:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 29/08/2013 11:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho em correição

  • 17/04/2013 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição.

  • 15/04/2013 14:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/06/2012 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/03/2012 11:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MPE, com petição.

  • 28/02/2012 12:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/02/2012 14:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/02/2012 14:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP, sem manifestação.

  • 13/12/2011 13:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/11/2011 09:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2011 11:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos para a Delegacia Esp. de Crimes contra a Ordem Tributária, Economica e contra as Relações de Consumo - DECCOTERC

  • 08/09/2011 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/09/2011 12:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/08/2011 12:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos da Delegacia de Policia Civil, com Oficio solicitando prazo para diligências.

  • 16/07/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2009

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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