TJPI - 0000051-29.2010.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILTON FEITOSA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MURILO AUGUSTO DE FREITAS

Advogados

MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL

CPF *01.***.*87-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 03/06/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 03:22

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 27/04/2025 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2025 11:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2025 11:47

    Juntada de comprovante

  • 27/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/04/2025 11:43

    Juntada de comprovante

  • 27/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/04/2025 11:40

    Juntada de comprovante

  • 27/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/04/2025 11:34

    Juntada de comprovante

  • 27/04/2025 11:29

    Juntada de Petição de ofício

  • 06/12/2024 09:35

    Juntada de comprovante

  • 06/12/2024 09:29

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2024 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2024 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/03/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 00:17

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 22/11/2022 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000051-29.2010.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): MACARIO OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 331) Réu: HILTON FEITOSA DO NASCIMENTO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 06/04/2022 13:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2020 17:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/04/2020 09:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2020 08:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 08:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 13:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 15:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2016 09:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2014 12:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO: 2014. Processo suspenso.

  • 04/09/2013 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 29/08/2013 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos para despacho em correição

  • 24/04/2013 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

  • 18/04/2013 13:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/09/2012 13:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/09/2012 13:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ciente o MPE da suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

  • 04/07/2012 10:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/06/2012 15:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/02/2012 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP, com manifestação escrita.

  • 25/01/2012 08:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/01/2012 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

  • 18/01/2012 08:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2011 13:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - Processo com trâmite regular. prossiga-se.

  • 11/05/2011 08:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 04/05/2011 09:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Considerando certidão negativa do oficial de justiça, expeça(m)-se edital de citação do acusado HILTON FEITOSA DO NASCIMENTO, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho exarado à fl. 37.

  • 04/05/2011 09:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/05/2011 09:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/05/2010 09:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/05/2010 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2010 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/04/2010 12:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2010

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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