22/07/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0764632-79.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] AGRAVANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: D.

D.

Q.

S., JACQUELINE QUEIROZ SOUSA SILVA DESPACHO Na manifestação de ID 23127587, o Ministério Público pede a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões e, só depois de apresentada resposta ao recurso ou transcorrido in albis o prazo legal, que os autos retornem ao Parquet, por se tratar de hipótese de intervenção obrigatória.

Em análise aos expedientes do processo, verifico que, de fato, apesar de a parte agravada haver sido intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da “Decisão” ID 21530112, não houve intimação para contrarrazoar o recurso em epígrafe.

Ante o exposto, determino a INTIMAÇÃO da parte agravada para que apresente as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem necessária ao julgamento.

Apresentadas as informações ou transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os atos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 19 de junho de 2025.

Desembargador Lirton Nogueira Santos Relator
27/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2025 08:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:54

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JACQUELINE QUEIROZ SOUSA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JACQUELINE QUEIROZ SOUSA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JACQUELINE QUEIROZ SOUSA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIEL DEMETRIO QUEIROZ SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIEL DEMETRIO QUEIROZ SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIEL DEMETRIO QUEIROZ SOUSA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:49

Determinada diligência
22/11/2024 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
21/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
19/11/2024 17:32

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 14:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
11/11/2024 13:17

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
08/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:33

Determinação de redistribuição por prevenção
01/11/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
01/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 21:32

Determinação de redistribuição por prevenção
17/10/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
17/10/2024 16:41

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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