04/07/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0805310-40.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS KAYQUE DE MOURA PINHEIRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MARCOS KAYQUE DE MOURA PINHEIRO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2025 (22/05/2025).

Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
01/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:04

Expedição de Edital.
19/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:09

Juntada de comprovante
20/03/2025 10:08

Expedição de Carta.
20/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:03

Juntada de comprovante
03/09/2024 15:01

Expedição de Carta precatória.
31/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 19:54

Recebida a denúncia contra MARCOS KAYQUE DE MOURA PINHEIRO - CPF: *41.***.*42-37 (REU)
08/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2024 10:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)
06/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 14:03

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:18

Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2024 13:18

Declarada incompetência
30/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:49

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Picos em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:36

Expedição de Alvará de Soltura.
25/06/2024 14:06

Outras Decisões
25/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:06

Juntada de Petição de documento comprobatório
25/06/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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