15/07/2025 13:30

Juntada de Petição de ciência
04/07/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0805909-76.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS REU: FRANCINALDO BORGES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCINALDO BORGES DE OLIVEIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 25 de junho de 2025 (25/06/2025).

Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos-em substituição
01/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Edital.
24/06/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
09/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 06:12

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:23

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*26-80 (REU)
31/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2024 02:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:41

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2024 16:41

Declarada incompetência
07/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:51

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:48

Recebidos os autos
31/07/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:09

Expedição de Alvará de Soltura.
14/07/2024 18:09

Expedição de Alvará de Soltura.
14/07/2024 17:27

Concedida a Liberdade provisória de FRANCINALDO BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*26-80 (FLAGRANTEADO).
14/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
14/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
14/07/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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