12/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/06/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002076-26.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO o dia 12 de Junho de 2025, às 08h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 17 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
11/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 07:25

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 03:48

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002076-26.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO o dia 12 de Junho de 2025, às 08h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 17 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
16/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/10/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:37

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:35

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 05:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/05/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/05/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 04:30

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
08/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:28

Expedição de Certidão.
24/02/2023 06:10

Decorrido prazo de ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO em 23/02/2023 23:59.
27/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 04:02

Decorrido prazo de ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 16:38

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 06:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:03

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2022 15:33

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 06:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2022.
04/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002076-26.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
01/04/2022 19:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/04/2022 08:57

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/04/2022 08:56

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:04

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/07/2021 08:18

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:17

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:17

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:17

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:17

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:17

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:17

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 09:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5015
31/05/2021 09:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5014
31/05/2021 09:44

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5013
31/05/2021 09:43

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5012
31/05/2021 09:43

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5011
31/05/2021 09:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5010
31/05/2021 09:41

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5009
21/05/2021 15:27

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5008
09/10/2020 16:17

Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO
09/10/2020 16:17

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002076-26.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO
08/10/2020 11:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/10/2020 11:25

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
01/10/2020 10:39

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2020 10:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
12/03/2020 09:05

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5002
06/03/2020 09:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
06/03/2020 09:39

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
06/03/2020 09:38

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 09:08

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:32

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/10/2019 10:31

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/10/2019 10:25

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/10/2019 09:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2019 12:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-26.2019.8.18.0140.5001
05/09/2019 15:28

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/09/2019 15:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/05/2019 16:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/05/2019 11:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
02/05/2019 11:08

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
30/04/2019 10:18

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2019 09:57

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 13:02

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002076-26.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
11/04/2019 10:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/04/2019 13:08

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
09/04/2019 13:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO.
09/04/2019 13:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 04/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.
09/04/2019 08:47

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 04/2019 10:20 SALA DE AUDIENCIA.
09/04/2019 08:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/04/2019 08:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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