27/07/2025 04:25

Decorrido prazo de SALETE MARIA DA CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:59

Juntada de Petição de parecer do mp
04/07/2025 09:44

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0841885-14.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] APELANTE: SALETE MARIA DA CONCEICAO APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC.

Remeta-se o feito ao Ministério Público Superior para parecer, conforme disposto nos art.s 176 e 932, VII, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data no sistema.

Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-
01/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:54

Expedição de intimação.
09/05/2025 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/05/2025 17:33

Recebidos os autos
01/05/2025 17:33

Conclusos para Conferência Inicial
01/05/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803351-18.2025.8.18.0026

Jose Ribamar de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Leonardo Tavares Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0843900-58.2021.8.18.0140

Banco J. Safra S.A

Ilzane de Jesus Sousa

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/12/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0801464-61.2025.8.18.0167

Flavia Maria da Silva Andrade Dias

Decoracoes Moveis E-Commerce LTDA

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0801274-98.2025.8.18.0167

Elayne Karla Borges Gomes

Construtora Rivello LTDA

Advogado: Elayne Karla Borges Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0841885-14.2024.8.18.0140

Salete Maria da Conceicao

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Camila Paula Barros de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2024 21:05

Exibir Processo