02/07/2025 00:49

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Uruçuí Sede Av.

Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800559-69.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: ALTAIR DOMINGOS FIANCO REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO RECEBO recurso Inominado nos efeitos legais.

Assim, já decorrido prazo de contrarrazões e sem apresentação- do que preclusa nesta Instância, só resta REMETAR à Instância Superior- que possa/deva analisar se reabre prazo e/ou se avança no feito- conquanto SEM qualquer novo ato que dependa de ordem deste Juízo- feito integralmente eletrônico.

Ainda, eventual benesse do art. 98, do NCPC, deve ser analisado na via superior.

Assim, de já, BAIXANDO nesta Unidade.

URUçUÍ-PI, 30 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Uruçuí Sede
30/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:16

em cooperação judiciária
30/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:36

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 10:00 JECC Uruçuí Sede.
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 10:00 JECC Uruçuí Sede.
27/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 12:00 JECC Uruçuí Sede.
25/09/2024 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 12:00 JECC Uruçuí Sede.
19/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:56

Juntada de Petição de documentos
10/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 10:24

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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