29/07/2025 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2025 20:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 07:41

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816341-29.2021.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA, JOSE AVELINO DA SILVA FILHO, BENEDITO AVELINO DA SILVA, MARIA DO AMPARO AVELINO BARROS, ANTONIA AVELINO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO MARREIROS AVELINO, PEDRO PAULO AVELINO DA SILVA Nome: FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA Endereço: Quadra AC 104, CJ B LT 29, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72504-100 Nome: JOSE AVELINO DA SILVA FILHO Endereço: Quadra QR 116 Conjunto F, LT 03, SANTA MARIA, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72546-406 Nome: BENEDITO AVELINO DA SILVA Endereço: Estrada do Bandeira, Casa 05, São Gonçalo, Coelho, SãO GONçALO - RJ - CEP: 24746-695 Nome: MARIA DO AMPARO AVELINO BARROS Endereço: Travessa Santa Léia, 00028, Vila Independente, SãO PAULO - SP - CEP: 08452-337 Nome: ANTONIA AVELINO RODRIGUES DA SILVA Endereço: Quadra QR 317 Conjunto G, LT 20, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72547-607 Nome: ANTONIO MARREIROS AVELINO Endereço: Quadra 604 Conjunto 5, LT 11, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72640-405 Nome: PEDRO PAULO AVELINO DA SILVA Endereço: Quadra 129, LOTE 13, Jardim Lago Azul, NOVO GAMA - GO - CEP: 72865-129 INVENTARIADO: JOSE AVELINO Nome: JOSE AVELINO Endereço: Rua João Cabral, 2255, (Zona Sul) - de 941/942 ao fim, Vermelha, TERESINA - PI - CEP: 64018-030 MANDADO Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo fica a INVENTARIADO: JOSE AVELINO ciente do conteúdo abaixo: DESPACHO-CARTA Diante do decurso em branco do prazo concedido para cumprimento do despacho retro, intimem-se pessoalmente os herdeiros, por carta com AR, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem interesse no prosseguimento do feito e cumpram as diligências pendentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

No mesmo prazo, deverão apresentar plano de partilha contendo a descrição completa de todos os bens e dívidas do espólio, o valor estimado de cada um e a forma como se dará a divisão do patrimônio - podendo constituir-se em copropriedade -, atribuindo-se o quinhão de cada herdeiro, de acordo com a ordem de vocação hereditária legal (arts. 1.829 e ss. do Código Civil).

Também deverão juntar certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC – https://censec.org.br/) e certidões negativas fiscais em nome da pessoa falecida nas esferas estadual (certidão de situação fiscal e tributária e a certidão quanto à dívida ativa) e municipal (certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município e certidão negativa de débito de IPTU).

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
01/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:32

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:11

Desentranhado o documento
17/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:07

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:01

Expedição de Edital.
22/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:52

Expedição de Acórdão.
21/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:22

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 13:32

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 13:31

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 13:30

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 11:52

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 11:51

Expedição de Carta precatória.
10/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 01:11

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DE JESUS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
10/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8
17/09/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA em 15/09/2022 23:59.
03/08/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA em 31/05/2022 23:59.
02/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 16:45

Outras Decisões
24/05/2021 21:51

Conclusos para despacho
24/05/2021 21:51

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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