TJPI - 0000374-96.2014.8.18.0115

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AROLDO SOARES DA SILVA

CPF *97.***.*39-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANGELICA NORBERTA BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2024 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 10:48

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 10:48

    Transitado em Julgado em 14/08/2024

  • 12/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 03:15

    Decorrido prazo de JOSE AROLDO SOARES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 12:32

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/07/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 15:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/02/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:25

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 18/10/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000374-96.2014.8.18.0115 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ AROLDO SOARES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRO DURO, 4 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/04/2022 13:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0012 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 22/02/2022 15:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/02/2022 15:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 11:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2021 10:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2021 10:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2021 10:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 09:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2020 13:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/05/2020 14:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/10/2019 12:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 11:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2018 10:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2018 16:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2017 15:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2017 09:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 09:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2017 14:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 08:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 08/06/2017 13:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2016 16:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2016 16:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2016 14:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/11/2016 14:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Barro Duro

  • 23/05/2016 14:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2016 09:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2016 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2016 10:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Italo Anderson dos Santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2016 09:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 04/2016 08:00 Fórum local.

  • 14/04/2016 07:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0005 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0006 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0007 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0008 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0009 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0010 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 09:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0011 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 08:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0004 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 08:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0002 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 08:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 22/03/2016 08:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2016 08:00 Fórum local.

  • 17/04/2015 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/04/2015 11:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/04/2015 11:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/03/2015 08:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2015 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/03/2015 09:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/03/2015 13:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2015 08:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/03/2015 12:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/02/2015 13:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-96.2014.8.18.0115.0001 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 13/02/2015 11:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2014 14:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/10/2014 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/10/2014 10:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2014 13:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2014 14:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/10/2014 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000302-12.2014.8.18.0115 ao processo 0000374-96.2014.8.18.0115

  • 07/10/2014 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/10/2014 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 07/10/2014 09:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2014

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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