TJPI - 0000174-46.2018.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICHELLE KARINE CRUZ GOMES DOS SANTOS

CPF *27.***.*97-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:55

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:34

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 03/02/2025 11:30

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2025 11:29

    Transitado em Julgado em 10/10/2024

  • 24/09/2024 07:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/09/2024 12:07

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 23:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/07/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 18:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000174-46.2018.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLÁVIO HENRIQUE ALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/04/2022 11:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 12:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 10:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 08:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 10:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2021 10:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 10:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2021 10:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5011

  • 22/03/2021 11:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2021 08:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/10/2020 12:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 02/10/2020 09:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2020 09:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2020 09:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5010

  • 21/05/2020 13:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 19/05/2020 11:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 12:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 12:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 15:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5009

  • 18/12/2019 11:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2019 13:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 12/2019 02:00 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 28/11/2019 09:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 09:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2019 09:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5008

  • 26/11/2019 11:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 11:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/11/2019 11:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 12/2019 11:00 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 08/10/2019 12:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 12/2019 12:30 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 08/10/2019 12:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 12:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5007

  • 01/10/2019 08:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/09/2019 13:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 13:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 15:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5006

  • 23/09/2019 08:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 10:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-46.2018.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 05/09/2019 10:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-46.2018.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 05/09/2019 10:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 15/07/2019 09:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2019 11:00 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 09/07/2019 15:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 09:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2019 13:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5005

  • 08/05/2019 13:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/04/2019 09:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2019 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 20:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2018 20:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2018 08:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000174-46.2018.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 18/10/2018 13:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLÁVIO HENRIQUE ALVES DA SILVA

  • 08/10/2018 08:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 12:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000073-09.2018.8.18.0084, 0000073-09.2018.8.18.0084

  • 10/08/2018 11:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 11:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 11:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 08:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2018 16:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5003

  • 08/08/2018 13:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-46.2018.8.18.0084.5001

  • 30/07/2018 08:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.RAFAEL NOGUEIRA MAIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2018 13:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 11:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/07/2018 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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