TJPI - 0000300-61.2014.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATIAS OTAVIANO DE ARAUJO NETO

CPF *21.***.*19-60

Advogados

RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO

OAB: 1830/PI

CPF *85.***.*96-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDETE BASILIO DA SILVA

JOSE AGAMENON LEAL SOBRINHO

CPF *51.***.*55-66

PM EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 04:34

    Decorrido prazo de MATIAS OTAVIANO DE ARAUJO NETO em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:34

    Decorrido prazo de MATIAS OTAVIANO DE ARAUJO NETO em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2025 01:49

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 18/03/2025 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 04:09

    Decorrido prazo de MATIAS OTAVIANO DE ARAUJO NETO em 04/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de MATIAS OTAVIANO DE ARAUJO NETO em 09/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de MATIAS OTAVIANO DE ARAUJO NETO em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:43

    Audiência Instrução realizada para 31/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 31/08/2023 10:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/08/2023 08:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:30

    Juntada de comprovante

  • 20/07/2023 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:15

    Audiência Instrução designada para 31/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 30/06/2023 09:35

    Audiência Instrução realizada para 28/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 28/06/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 07:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:33

    Audiência Instrução designada para 28/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 08/02/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000300-61.2014.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MATIAS OTAVIANO DE ARAÚJO NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 6 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 06/04/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 09:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 09:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 10:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 13:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0006 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0007 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0008 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 10/03/2020 11:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0009 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 03/03/2020 12:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 09/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

  • 05/12/2019 11:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-61.2014.8.18.0044.5001

  • 25/01/2017 17:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2017 16:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 07:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2017 07:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2016 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

  • 07/12/2016 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2016.

  • 06/12/2016 14:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/12/2016 13:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2016 13:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 05/12/2016 13:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 05/12/2016 13:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-61.2014.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 10/05/2016 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2016 08:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000921-92.2013.8.18.0044

  • 30/01/2015 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2015 12:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/01/2015 12:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2014 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/11/2014 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/10/2014 11:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/05/2014 15:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/05/2014 12:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/05/2014 11:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/05/2014 10:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 13/05/2014 10:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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