TJPI - 0000228-12.2018.8.18.0084
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 14:01
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 03:48
Decorrido prazo de JOAO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
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04/04/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 11:25
Juntada de Petição de informação
-
04/04/2025 06:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:24
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 14:23
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
03/04/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 13:22
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2025 12:50
Juntada de Petição de ofício
-
27/03/2025 14:18
Baixa Definitiva
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27/03/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:26
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2025 12:22
Juntada de Petição de certidão
-
09/12/2024 14:27
Juntada de Petição de guia de execução penal
-
01/11/2024 03:11
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.
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16/10/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 13:53
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 09:30
Juntada de Petição de certidão
-
12/10/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 09:01
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 16:57
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:04
Expedição de Informações.
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15/04/2024 23:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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15/04/2024 23:05
Transitado em Julgado em 21/02/2024
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22/02/2024 04:14
Decorrido prazo de AURELIO BARBOSA DE MORAES em 21/02/2024 23:59.
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07/02/2024 04:26
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
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01/02/2024 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:14
Julgado procedente em parte do pedido
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28/04/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 12:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.
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10/03/2023 04:20
Decorrido prazo de SABRINA DE AGUIAR ALCÂNTARA BELFORT AMORIM em 09/03/2023 23:59.
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03/03/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/03/2023 10:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/03/2023 01:51
Decorrido prazo de ROSILDA SILVA DE LIMA em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 01:48
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA FILHO em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 01:28
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 01:26
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.
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23/02/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2023 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 23:42
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2023 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 23:21
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2023 22:53
Expedição de Certidão.
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22/02/2023 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 22:44
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2023 12:10
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2023 19:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2023 00:48
Decorrido prazo de ROSILDA SILVA DE LIMA em 17/02/2023 23:59.
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16/02/2023 17:28
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 07:29
Juntada de Petição de certidão
-
11/02/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2023 09:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.
-
07/02/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 16:05
Juntada de comprovante
-
07/02/2023 15:30
Juntada de comprovante
-
07/02/2023 15:30
Juntada de comprovante
-
07/02/2023 15:18
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:54
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 10:59
Juntada de Petição de petição inicial
-
06/02/2023 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2023 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 03:37
Decorrido prazo de SABRINA DE AGUIAR ALCÂNTARA BELFORT AMORIM em 01/02/2023 23:59.
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31/01/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 06:51
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
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30/01/2023 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 13:21
Expedição de Ofício.
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30/01/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2023 20:26
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2023 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 12:10
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 12:02
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 11:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.
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21/12/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 15:29
Conclusos para despacho
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23/08/2022 03:36
Decorrido prazo de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.
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20/08/2022 15:19
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 11:27
Expedição de Mandado.
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17/04/2022 17:18
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000228-12.2018.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 4 de abril de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
04/04/2022 13:32
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 13:31
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 08:51
Mov. [86] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
14/03/2022 11:19
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/06/2021 10:07
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/06/2021 10:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2021 09:34
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5008
-
21/06/2021 10:53
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)
-
13/05/2021 08:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 09:06
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 09:11
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 10:58
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 14:59
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 12:33
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/11/2019 08:43
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2019 13:40
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2019 13:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2019 20:42
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5007
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28/05/2019 10:37
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2019 14:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
01/04/2019 10:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
28/03/2019 13:25
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 13:18
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/03/2019 22:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5006
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25/03/2019 08:32
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.RAFAEL MAIA NOGUEIRA . (Vista ao Ministério Público)
-
22/03/2019 13:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
22/03/2019 12:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/03/2019 11:46
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
18/03/2019 09:39
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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22/02/2019 08:09
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2019 10:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/01/2019 10:57
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/01/2019 10:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/01/2019 09:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/01/2019 09:18
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 09:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2019 13:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5005
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24/01/2019 10:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCIO GIORGE CARCARÁ ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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24/01/2019 09:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA.
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22/01/2019 09:55
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/01/2019 09:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/01/2019 09:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/01/2019 08:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2019 08:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2019 11:06
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5004
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08/01/2019 10:15
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.RAFAEL NOGUEIRA MAIA . (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2019 09:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/01/2019 09:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/01/2019 06:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2019.
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07/01/2019 15:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/12/2018 11:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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21/12/2018 10:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
-
20/12/2018 07:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/12/2018 07:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2018 06:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2018.
-
03/12/2018 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 12/2018.
-
30/11/2018 14:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/11/2018 14:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/11/2018 09:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/11/2018 15:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2018 15:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA.
-
29/11/2018 08:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/11/2018 13:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/11/2018 09:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2018 09:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5003
-
01/11/2018 08:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/11/2018 06:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 11/2018.
-
31/10/2018 14:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
31/10/2018 10:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 08:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 08:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
31/10/2018 06:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 10/2018.
-
30/10/2018 14:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/10/2018 09:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA
-
30/10/2018 09:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA.
-
30/10/2018 09:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/10/2018 09:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
30/10/2018 09:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 09:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2018 12:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5002
-
26/10/2018 12:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000228-12.2018.8.18.0084.5001
-
24/10/2018 08:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rafael Maia Nogueira. (Vista ao Ministério Público)
-
24/10/2018 08:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2018 08:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA.
-
18/10/2018 09:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/10/2018 13:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 11:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
15/10/2018 11:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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