22/07/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:36

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:35

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 14:12

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:56

Decorrido prazo de DEYVIT DE SOUSA DOS ANJOS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 03:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800388-78.2024.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Duplicata] AUTOR: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA REU: E R DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por VALDIMAR DE SOUSA ROCHA, qualificado nos autos, através de advogado constituído, em face de E.R.DOS SANTOS, pelos motivos expostos na inicial.

Com a inicial vieram documentos.

Em petição conjunta, as partes apresentaram acordo a ser homologado, para pôr fim conciliado à lide (Id 63066810).

A parte exequente informou o cumprimento integral da obrigação pecuniária consubstanciada no instrumento de conciliação (Id 72304665).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Do que consta nos autos, tenho que o acordo extrajudicial formulado pelas partes deve ser homologado.

De fato, as partes são capazes e legítimas a transigir, sendo o objeto lícito e relativo a direitos disponíveis.

Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis portanto de transação, com fundamento no art. 487, III, “b” c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial formalizado no ID 63066810, declarando extinto o processo com exame do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITAUEIRA-PI, 28 de junho de 2025.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira
29/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
29/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:57

Homologada a Transação
13/03/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 04:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 19:45

Conclusos para despacho
05/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:44

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIMAR DE SOUSA ROCHA - CNPJ: 69.***.***/0001-04 (AUTOR).
10/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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