TJPI - 0016947-03.2015.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BEZERRA DE BRITO

Advogados

RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 16608/PI

CPF *40.***.*44-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA PEREIRA XIMENDES DA SILVA

MARIA DE LOURDES DE SOUSA

CPF *05.***.*21-34

ERICA XIMENES DA SILVA

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF *22.***.*59-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 16:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 22:27

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2024 18:30

    Declarada incompetência

  • 28/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2023 07:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 12:21

    Expedição de Informações.

  • 07/09/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 06:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:35

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2023 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016947-03.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO BEZERRA DE BRITO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 01/04/2022 07:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 07:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 08:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2021 09:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/06/2021 11:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 09/2023 10:30 sala das audiencias.

  • 22/06/2021 15:46

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/02/2020 14:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 12:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/11/2019 12:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2021 09:00 sala das audiencias.

  • 25/10/2019 14:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 10:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016947-03.2015.8.18.0140.5003

  • 08/10/2019 15:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/10/2019 15:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/10/2019 14:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 10:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016947-03.2015.8.18.0140.5002

  • 17/09/2019 08:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/09/2019 10:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 11:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016947-03.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/01/2019 14:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 10:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO BEZERRA DE BRITO

  • 07/01/2019 11:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/01/2019 11:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2019 11:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2018 11:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/12/2018 11:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/12/2018 11:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2018 08:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/12/2018 16:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/12/2018 09:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2018 09:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016947-03.2015.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 07:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2018 12:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2018 18:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 16/03/2018 13:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2018 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 12:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2018 09:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2018 12:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 18:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 09:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 12/05/2017 13:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2017 11:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 17:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2017 12:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2017 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2017 10:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2017 08:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 13:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2017 15:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2017 07:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 16/02/2017 12:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2017 10:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 18:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2017 12:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2017 15:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2017 15:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2017 12:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2016 08:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/08/2015 08:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/08/2015 12:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/08/2015 11:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2015 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.

  • 17/08/2015 09:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2015 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/07/2015 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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