TJPI - 0000523-14.2014.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENILDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *21.***.*36-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA

CPF *79.***.*12-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2025 01:47

    Decorrido prazo de RUBENILDO RODRIGUES DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 19:30

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 04:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2023 23:59.

  • 07/12/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 21:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 06:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000523-14.2014.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: RUBENILDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):    .

    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 6 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 06/04/2022 19:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 12:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 13:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2019 11:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000523-14.2014.8.18.0044.5001

  • 10/10/2017 07:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2017 08:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRa. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2017 08:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2017 12:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/03/2017 13:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/03/2017 12:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2017 10:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José Willian Pereira Luz. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2017 10:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 02/2017 09:35 Forum Des. Milton Nunes Chaves, Praça Santana, 227, Centro, Canto do Buriti/PI.

  • 17/02/2017 13:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2017 13:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2017 07:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2017 09:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2017 09:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2017 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000523-14.2014.8.18.0044.0006 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 25/01/2017 08:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000523-14.2014.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS.

  • 24/01/2017 17:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2017 01:00 Forum Des. Milton Nunes Chaves, Praça Santana, 227, Centro, Canto do Buriti/PI.

  • 24/01/2017 16:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 01/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

  • 24/01/2017 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2017 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2017 12:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/01/2017 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2017 11:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/12/2016 12:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

  • 05/12/2016 13:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2016 13:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000523-14.2014.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 05/12/2016 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000523-14.2014.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS.

  • 05/12/2016 13:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000523-14.2014.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS.

  • 30/01/2015 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2015 12:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/01/2015 12:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2014 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/11/2014 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 15/10/2014 12:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 25/09/2014 14:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000523-14.2014.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 19/09/2014 09:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/09/2014 07:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2014 07:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/09/2014 07:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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