TJPI - 0001170-36.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTANA DE CARVALHO

CPF *74.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILLYANE MARTINS DOS SANTOS

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/1581-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 11:28

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 30/01/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/12/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de DANIEL SANTANA DE CARVALHO em 23/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/10/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 12:49

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2023 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:44

    Juntada de citação

  • 28/04/2023 19:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 15:22

    Expedição de Informações.

  • 17/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 14:49

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/03/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 07:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:11

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/04/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001170-36.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Réu: DANIEL SANTANA DE CARVALHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de abril de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449  

  • 01/04/2022 08:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 20:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 06:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 22:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 10:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2021 10:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 05/2023 09:00 8VC.

  • 12/05/2021 10:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 05/2023 09:00 Sala de Audiencias.

  • 12/05/2021 10:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 11:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2020 15:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2020 10:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/03/2020 10:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2021 10:30 Sala de Audiencias.

  • 28/01/2020 13:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2020 13:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/01/2020 13:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 09:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5007

  • 05/11/2019 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/10/2019 13:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 13:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 13:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 07:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5006

  • 24/10/2019 10:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5005

  • 23/10/2019 08:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2019 13:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 13:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2019 08:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5004

  • 11/10/2019 09:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Lucas de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2019 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 12:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001170-36.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/08/2019 15:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL SANTANA DE CARVALHO

  • 07/06/2019 14:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 10:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5003

  • 03/06/2019 07:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/06/2019 07:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/06/2019 07:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 11:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/05/2019 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/05/2019 11:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2019 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/05/2019 14:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 14:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 08:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5002

  • 15/04/2019 13:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001170-36.2019.8.18.0140.5001

  • 18/03/2019 07:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2019 15:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/03/2019 07:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 15:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 01/03/2019 15:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 02/2019 12:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 01/03/2019 15:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/03/2019 15:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL SANTANA DE CARVALHO.

  • 27/02/2019 09:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 02/2019 11:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 27/02/2019 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/02/2019 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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