TJPI - 0000005-59.2018.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO

CPF *81.***.*01-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2024 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 08:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 08:17

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:16

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 09/05/2024 05:03

    Decorrido prazo de ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO em 08/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 04:38

    Decorrido prazo de ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO em 02/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/04/2024 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 09/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 11:46

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 11:45

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 11:44

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 10:47

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 10:25

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 10:20

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2024 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 12/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 00:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:07

    Decorrido prazo de ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 04:39

    Decorrido prazo de ELIZIARIO JOSE DE MOURA NETO em 15/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000005-59.2018.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIZIÁRIO JOSÉ DE MOURA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRO DURO, 4 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/04/2022 14:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:57

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 11:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/03/2022 12:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2022 22:13

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 22:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 22:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 22:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 21:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 21:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 15:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 12:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2021 21:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 20:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2021 08:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2018.8.18.0084.5006

  • 05/10/2021 09:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI ALVES MARTINS FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2021 11:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 10:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 12:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-59.2018.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 18/06/2020 08:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 11:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIZIÁRIO JOSÉ DE MOURA NETO

  • 03/02/2020 13:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/02/2020 13:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 13:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 13:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 03/02/2020 11:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 11:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 11:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 09:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2018.8.18.0084.5005

  • 30/01/2020 11:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMELIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2020 12:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 14:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 12/2019 10:00 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 10/12/2019 12:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2019 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2018.8.18.0084.5004

  • 09/12/2019 08:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 10:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 13:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-59.2018.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 16/10/2019 23:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 11: 12/2019 01:30 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 16/10/2019 06:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 10/2019.

  • 15/10/2019 14:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2019 10:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 09/2019.

  • 30/08/2019 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/08/2019 13:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 07: 11/2019 01:20 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 29/08/2019 12:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 12:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 08:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2018.8.18.0084.5003

  • 19/08/2019 08:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2018.8.18.0084.5002

  • 14/08/2019 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2019 10:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 11:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-59.2018.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 27/05/2019 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2019.

  • 24/05/2019 14:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2019 13:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 20: 08/2019 09:00 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 24/05/2019 08:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 09:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 08:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 21:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-59.2018.8.18.0084.5001

  • 17/05/2019 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2019 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 05/2019 08:00 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 13/03/2019 13:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-59.2018.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 13/03/2019 13:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 08:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2018 08:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 15:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2018 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 09:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2018 10:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rafael Maia Nogueira. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 10:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 10:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/01/2018 10:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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