18/07/2025 09:46

Juntada de Petição de ciência
04/07/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800084-30.2024.8.18.0040 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Acordo de Não Persecução Penal] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE BATALHA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: THALISON DA COSTA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para a ciência da sentença de extinção de punibilidade.

BATALHA, 1 de julho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:57

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:37

em cooperação judiciária
22/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2025 08:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
21/05/2025 15:00

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 23/04/2025 09:45 Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior - Procedimentos Comuns.
21/05/2025 15:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
14/03/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:59

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 23/04/2025 09:45 Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior - Procedimentos Comuns.
13/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:33

em cooperação judiciária
16/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/05/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/04/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:52

Audiência de Custódia realizada para 29/02/2024 08:20 Vara Única da Comarca de Batalha.
29/02/2024 10:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
28/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:00

Audiência de Custódia designada para 29/02/2024 08:20 Vara Única da Comarca de Batalha.
28/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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