22/07/2025 08:18

Expedição de intimação.
22/07/2025 08:17

Expedição de intimação.
22/07/2025 08:15

Expedição de intimação.
21/07/2025 11:34

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800481-37.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.
01/01/2025 07:18

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:44

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 09:09

Recebidos os autos
29/07/2024 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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