TJPI - 0000188-74.2009.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURIM DIAS MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 19/09/2022 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2022 12:04

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2022 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 16:02

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 05/04/2022 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 04/2022.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000188-74.2009.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MAURIM DIAS MARQUES Advogado(s):    Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO de MAURIM DIAS MARQUES, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109 e art. 115, todos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima.  

  • 04/04/2022 19:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2022 09:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/11/2021 11:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/11/2021 11:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/11/2021 11:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 11:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2021 18:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-74.2009.8.18.0042.5002

  • 20/09/2021 10:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO C. LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2021 10:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 08:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 15:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2021 08:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2021 17:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 17:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/01/2021 17:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2021 11:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-74.2009.8.18.0042.5001

  • 18/12/2020 08:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 12:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 11:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2020 09:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 10/06/2020 11:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 14:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 24/07/2019 18:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 13:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2019 13:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 11/01/2018 11:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2018 11:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2018 10:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2018 09:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/04/2017 09:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2017 16:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 12:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2016 11:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 15/07/2016 12:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2016 13:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Salvador Alves Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2016 13:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2016 09:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2016 09:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2016 10:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/01/2016 11:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2016 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 22/01/2016 12:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/06/2015 15:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/06/2015 15:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000188-74.2009.8.18.0042.0001 movimentado. Motivo da revogação : Expedição de Carta Precatória.

  • 16/06/2015 15:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000188-74.2009.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 16/06/2015 15:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício n° 514: 2014/DRPC.

  • 16/06/2015 14:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/05/2015 13:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebidos do Gabinete do MM. Juiz de Direito da Comarca.

  • 14/05/2015 10:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/05/2015 17:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/05/2015 17:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos da Representante do Minoistério Público.

  • 24/04/2015 15:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/04/2015 15:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/09/2014 11:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº 771: 2014 /ROSTER/PFE-INSS/PGF/AGU

  • 04/08/2014 12:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/08/2014 12:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/08/2014 12:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/08/2014 12:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/08/2014 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/04/2014 15:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Os presentes autos foram recebidos do Gabinete do MM. Juiz de Direito da Comarca em 04.04.2014.

  • 28/03/2014 13:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/05/2013 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos físicos referentes ao presente feito foram identificados e localizados nesta data na Secretaria da Vara Única, no curso da Correição Extraordinária de 2013.

  • 01/02/2013 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Requisição de Informações

  • 05/12/2012 13:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/12/2012 11:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2012 11:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/11/2012 07:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2012 07:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/11/2012 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - vista ao MP.

  • 05/11/2012 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/05/2012 08:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - enviada nesta data

  • 02/02/2012 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO 1 - Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a denúncia, em todos os seus termos. 2 - CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderá argüir

  • 04/12/2011 14:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/07/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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