28/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em 24/07/2025
28/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:28

Decorrido prazo de ADALGENICE ALVES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800929-35.2024.8.18.0146 RECORRENTE: ADALGENICE ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA FLAVIA RIBEIRO ALMEIDA RECORRIDO: BANCO BRADESCO Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.

INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ÔNUS DA PROVA.

DOCUMENTAÇÃO ROBUSTA APRESENTADA PELO BANCO.

REGULARIDADE DO CONTRATO COMPROVADA.

AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

DANO MORAL INEXISTENTE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800929-35.2024.8.18.0146 RECORRENTE: ADALGENICE ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA FLAVIA RIBEIRO ALMEIDA - PI21083-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme Enunciado 92 do FONAJE.

VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

A sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. “Art. 46.

O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva.

Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.”.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ônus de sucumbência pelo recorrente, o qual condeno no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor corrigido da causa atualizado.

Porém, deve ser suspensa a exigibilidade do ônus de sucumbência, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. É como voto.

Teresina(PI), assinado e datado eletronicamente.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito Substituto da 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal1 1 Acórdão assinado pelo Juiz Substituto, em exercício, exclusivamente com o intuito de dar andamento ao feito e zelar pela celeridade processual, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 e do art. 139, inciso II, do CPC, em substituição ao Juiz Titular.
30/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:27

Conhecido o recurso de ADALGENICE ALVES DA SILVA - CPF: *26.***.*63-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 02:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/05/2025.
31/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 10:23

Expedição de Carta rogatória.
28/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 13:09

Recebidos os autos
20/02/2025 13:09

Conclusos para Conferência Inicial
20/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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