TJPI - 0000970-37.2013.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UNIAO - PI

EVANILDES GOMES DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 12:11

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (REU)

  • 02/06/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:09

    Juntada de comprovante

  • 18/03/2025 19:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/02/2025 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 03:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:30

    Juntada de informação

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000970-37.2013.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LUIS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 1 de abril de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 01/04/2022 14:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/06/2020 00:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2019 12:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/06/2018 14:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2017 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 14:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 11:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 11:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2016 11:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2015 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/01/2015 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição

  • 21/01/2015 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/09/2014 13:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - eDITAL DE CITAÇÃO

  • 21/05/2014 12:34

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/02/2014 09:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DEVOLVIDO E JUNTADA DE MANDADO.

  • 10/01/2014 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE CITAÇÃO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 08/01/2014 11:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE NO EXPEDIENTE DO DIA 07: 01/2014.

  • 07/01/2014 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/10/2013 10:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2013 10:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP REFERENTE AO IP Nº 094.0306: 2013 - FURTO QUALIFICADO.

  • 02/10/2013 10:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/08/2013 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 22/08/2013 13:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/08/2013 13:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2013 13:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/08/2013 13:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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