TJPI - 0000244-52.2019.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*73-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA DOS SANTOS SOARES

CPF *28.***.*37-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 10:57

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 02/07/2025 08:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 03:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 03:04

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 13/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 18:30

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/10/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 03/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 01:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 01:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000244-52.2019.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: LENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 4 de abril de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS    

  • 04/04/2022 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 09:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2019 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

  • 11/10/2019 11:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-52.2019.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 10/10/2019 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2019 08:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/10/2019 08:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 13:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-52.2019.8.18.0044.5001

  • 01/10/2019 11:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José William Pereira Luz. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 18:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/07/2019 18:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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