TJPI - 0000738-25.2013.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 09:47
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 09:40
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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06/07/2023 19:37
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ SILVA DE ALENCAR em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 13:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/04/2023 11:45
Juntada de processo digitalizado themis web
-
30/03/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000738-25.2013.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ANTONIO JOSÉ SILVA DE ALENCAR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): LARISSA DE MELO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11452), MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3023) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 1 de abril de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
01/04/2022 14:44
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 14:41
Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 11:45
Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/08/2021 15:49
Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 09:27
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/01/2021 09:25
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
09/09/2020 10:41
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/09/2020 10:39
Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 09:56
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 09:37
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/01/2020 09:26
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2019 12:02
Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/09/2019 09:48
Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 12:57
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/08/2019 12:48
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 11:03
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000738-25.2013.8.18.0076.5001
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04/06/2019 11:19
Mov. [104] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2019 11:15
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0022 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.
-
21/01/2019 13:07
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/01/2019 12:36
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 10:21
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
06/02/2018 06:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2018.
-
05/02/2018 14:50
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/02/2018 12:50
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/02/2018 11:52
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2018 11:43
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 07:33
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 01/2018.
-
29/01/2018 06:56
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 01/2018.
-
29/01/2018 06:44
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 01/2018.
-
26/01/2018 15:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/01/2018 11:59
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/01/2018 11:46
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/01/2018 11:01
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2018 11:38
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE - TÉC. MINISTERIAL. (Vista ao Ministério Público)
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09/01/2018 10:02
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/01/2018 10:01
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 12:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
21/11/2017 09:56
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/10/2017 10:06
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/07/2017 10:24
Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/04/2017 11:08
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/04/2017 14:33
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 04/2017 11:05 na sala das audiencias do forum local.
-
31/03/2017 09:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 06:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 03/2017.
-
17/03/2017 14:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/03/2017 11:47
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0021 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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17/03/2017 10:54
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0020 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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17/03/2017 10:27
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/03/2017 11:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/02/2017 11:35
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2017 09:30 na sala das audiencias do forum local.
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22/02/2017 12:27
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2017 08:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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31/01/2017 11:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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20/01/2017 09:25
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0019 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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20/01/2017 09:19
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 02/2017 09:30 na sala das audiencias do forum local.
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16/12/2016 09:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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08/11/2016 13:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/10/2016 14:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LARISSA DE MELO MEDEIROS. (Vista ao Advogado Procurador)
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26/10/2016 14:08
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 26: 10/2016 09:35 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DE UNIÃO.
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26/10/2016 08:20
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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16/09/2016 12:21
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/08/2016 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 08/2016.
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19/08/2016 15:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2016 13:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/08/2016 13:39
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0017 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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18/08/2016 13:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0018 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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18/08/2016 13:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0014 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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18/08/2016 13:13
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0015 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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18/08/2016 13:13
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0016 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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18/08/2016 13:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0013 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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15/04/2016 12:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/04/2016 12:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 26: 10/2016 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DE UNIÃO.
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10/03/2016 12:49
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/03/2016 12:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0012 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
-
10/03/2016 12:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0010 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
10/03/2016 12:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0009 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
-
10/03/2016 12:16
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0011 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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10/03/2016 12:13
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
-
14/10/2015 09:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/10/2015 11:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
13/10/2015 08:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento
-
21/09/2015 12:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
-
21/09/2015 12:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
21/09/2015 12:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
-
16/04/2015 14:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
16/04/2015 09:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento
-
16/04/2015 07:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO.
-
26/03/2015 12:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO
-
09/03/2015 09:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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09/03/2015 09:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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09/03/2015 08:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
25/02/2015 13:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO RECEBIDO DA DELEGACIA DE UNIÃO.
-
20/02/2015 10:27
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição
-
12/02/2015 15:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Processo com tramitação regular.
-
02/02/2015 09:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
22/01/2015 11:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
08/09/2014 07:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
-
05/09/2014 14:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
18/08/2014 09:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
-
08/08/2014 11:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
08/08/2014 09:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
08/08/2014 08:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
06/08/2014 08:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000738-25.2013.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves
-
14/05/2014 11:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência
-
14/05/2014 10:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
-
13/05/2014 16:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
03/04/2014 09:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/04/2014 09:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
14/03/2014 09:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - processo entregue ao gabinete.
-
14/03/2014 09:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado recebido pelo oficial de justiça.
-
14/03/2014 09:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - mandado recebido pelo oficial de justiça.
-
20/02/2014 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO
-
03/02/2014 12:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
-
13/12/2013 11:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
13/09/2013 10:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/09/2013 09:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
01/07/2013 08:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
29/06/2013 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
28/06/2013 11:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/06/2013 11:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
28/06/2013 11:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2013
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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