STJ - 0820108-80.2018.8.18.0140

28/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0820108802018818014020250228120105

27/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 853134/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0853134 - AgInt no REsp 2155806 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853134/2024 - AgInt no REsp 2155806/PI

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000817-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000817-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853134/2024 - AgInt no REsp 2155806/PI

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 21/10/2024, para SOLANGE REIS TAVARES REGO apresentar resposta à petição n. 853134/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1075.

30/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 853134/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 853134/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853134/2024

27/09/2024 11:26

Protocolizada Petição 853134/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

12/07/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ