TJPI - 0000750-96.2017.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DA SILVA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AFONSO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

MARCIA TAMARA MENDES BARBOSA

TIAGO RODRIGUES BEZERRA GOMES

JAQUELINE ALBUQUERQUE SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 00:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 00:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2025 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2025 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2025 05:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 08:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/04/2025 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/04/2025 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 09:22

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2025 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 05:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 05:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 28/11/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 05:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:45

    Decorrido prazo de MÁRCIA TAMARA MENDES BARBOSA em 18/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de JAQUELINE ALBUQUERQUE SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 14/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000750-96.2017.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI Advogado(s): Réu: SAMUEL DA SILVA BRITO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 4 de abril de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 05/04/2022 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 05/04/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 18:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 18:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 12:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 09:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 09:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 08:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 08:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0006 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 13/10/2021 08:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0007 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 13/10/2021 08:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0008 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 29/09/2021 12:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 07/2022 12:00 Forum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casimiro de Abreu, S/N, Centro.

  • 23/07/2021 10:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/05/2021 13:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000748-29.2017.8.18.0044

  • 13/04/2020 11:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2019 13:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 05/2020 12:00 Forum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casimiro de Abreu, S/N, Centro.

  • 21/08/2019 13:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 13:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 21/08/2019 13:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 10/06/2019 09:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2019 12:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 09:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 08:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 08:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/05/2019 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 09/2019 12:00 Forum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casimiro de Abreu, S/N, Centro.

  • 08/05/2019 08:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2019 08:00 Forum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casimiro de Abreu, S/N, Centro.

  • 03/05/2019 11:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 15:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 09:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 12/03/2019 09:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 24/10/2018 10:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 09:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/10/2018 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2018 17:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000750-96.2017.8.18.0044.5001

  • 18/10/2018 12:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Cyntya Tereza Sousa Santos. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2018 12:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2017 11:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SAMUEL DA SILVA BRITO

  • 19/12/2017 11:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-96.2017.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 07/12/2017 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2017 12:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/12/2017 11:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/12/2017 08:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2017 09:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2017 11:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/10/2017 10:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/10/2017 10:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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