TJPI - 0000712-07.2018.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 10:11
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 10:10
Transitado em Julgado em 12/08/2024
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13/08/2024 03:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/08/2024 23:59.
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05/08/2024 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 14:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/07/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 15:35
Expedição de Alvará.
-
16/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:29
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
02/05/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 19:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/04/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 10:38
Decorrido prazo de GENTIL SOARES SILVA FILHO em 19/04/2024 23:59.
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16/04/2024 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 08:25
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 20:08
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/03/2024 20:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/03/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 23:32
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 10:17
Outras Decisões
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24/10/2023 07:22
Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 11:16
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2023 06:44
Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 18/09/2023 23:59.
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18/09/2023 18:34
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 17:43
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 15:16
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:29
Outras Decisões
-
09/08/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 03:43
Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 03/07/2023 23:59.
-
17/06/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 06:29
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 08:17
Juntada de informação
-
06/09/2022 15:03
Juntada de informação
-
09/08/2022 03:05
Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 10:06
Juntada de informação
-
20/07/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 11:59
Juntada de carta
-
07/07/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2022 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 08:47
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2022 11:21
Juntada de informação
-
30/05/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 11:44
Conclusos para julgamento
-
25/05/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000712-07.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO ERINALDO MONTE LEITE, GENTIL SOARES SILVA FILHO, JOSE DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 24 de maio de 2022 -
24/05/2022 12:55
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:55
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 12:45
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 11:08
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/05/2022 10:12
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
05/05/2022 10:03
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/05/2022 16:18
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/05/2022 18:43
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5014
-
28/04/2022 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2022.
-
27/04/2022 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000712-07.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO ERINALDO MONTE LEITE, GENTIL SOARES SILVA FILHO, JOSE DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913) ATO ORDINATÓRIO: REITERO INTIMAÇÃO aos advogados MICAELLE CRAVEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 12313) e FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB-PI 6913) da defesa do réus acima nominados, devidamente constituídos, para, no prazo legal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos acima encionado, sob pena de aplicação de multa prevista no Artigo 265 do Código de rocesso penal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. -
26/04/2022 09:55
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/04/2022 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 04/2022.
-
11/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000712-07.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO ERINALDO MONTE LEITE, GENTIL SOARES SILVA FILHO, JOSE DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913) AVISO DE INTIMAÇÃO: INTIMO os advogados MICAELLE CRAVEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 12313) e FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB-PI 6913) da defesa do réus acima nominados, devidamente constituídos, para, no prazo legal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos acima mencionado, sob pena de aplicação de multa prevista no Artigo 265 do Código de Processo penal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. -
08/04/2022 19:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/04/2022 07:13
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/04/2022 07:09
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 07:09
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/04/2022 08:29
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5013
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29/03/2022 11:18
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
-
29/03/2022 11:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 03/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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29/03/2022 11:13
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 03/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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23/03/2022 09:34
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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16/03/2022 11:58
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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16/03/2022 11:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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16/03/2022 11:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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10/03/2022 17:28
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2022 09:25
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5012
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08/03/2022 15:09
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA . (Vista à Defensoria Pública)
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08/03/2022 14:38
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2022 14:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/03/2022 11:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5011
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03/03/2022 23:32
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
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21/02/2022 14:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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21/02/2022 13:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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21/02/2022 13:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 13:06
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 11:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/09/2021 09:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/09/2021 09:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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20/09/2021 06:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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20/09/2021 06:27
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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17/09/2021 18:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/09/2021 12:02
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 03/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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14/09/2021 12:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2022 12:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
14/09/2021 12:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/09/2021 11:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 11:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000712-07.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 11:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000712-07.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 11:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000712-07.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 08:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/11/2020 11:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 10:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5010
-
09/11/2020 09:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
07/11/2020 13:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5009
-
22/10/2020 09:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/04/2020 06:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2020.
-
14/04/2020 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/04/2020 13:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2020 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
-
14/04/2020 12:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 12:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000712-07.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2020 08:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/01/2020 16:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/11/2019 11:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/11/2019 15:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/11/2019 15:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
04/11/2019 15:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/09/2019 12:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5008
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28/08/2019 01:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5007
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21/08/2019 14:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2019 14:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2019 22:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5006
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19/08/2019 22:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5005
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28/06/2019 12:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/06/2019 14:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000712-07.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO ERINALDO MONTE LEITE, GENTIL SOARES SILVA FILHO, JOSE DO NASCIMENTO SILVA
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25/06/2019 14:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ERINALDO MONTE LEITE, GENTIL SOARES SILVA FILHO, JOSE DO NASCIMENTO SILVA
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25/06/2019 14:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000712-07.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO ERINALDO MONTE LEITE, GENTIL SOARES SILVA FILHO, JOSE DO NASCIMENTO SILVA
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17/06/2019 11:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/06/2019 09:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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10/06/2019 09:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/05/2019 12:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/05/2019 12:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5004
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13/05/2019 09:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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10/05/2019 11:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
24/04/2019 14:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/08/2018 12:03
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2018 11:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5003
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16/07/2018 11:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2018 15:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2018 11:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000712-07.2018.8.18.0026.5002
-
14/07/2018 10:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/07/2018 10:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2018
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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