TJPI - 0000291-31.2016.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADO DA 17ª DRPC - CANTO DO BURITI/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PINHEIRO DE PAULA

CPF *64.***.*63-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTOS

CPF *86.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 08:27

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 08:26

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 03/09/2024 03:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2024 00:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2024 00:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/03/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 04:30

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 05/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 23/01/2023 23:59.

  • 30/11/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000291-31.2016.8.18.0044 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGADO DA 17ª DRPC - CANTO DO BURITI/PI Advogado(s): Requerido: JOÃO PINHEIRO DE PAULA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 4 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 04/04/2022 14:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 13:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/02/2019 12:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 07:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/07/2016 07:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2016 08:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2016 10:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/04/2016 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2016 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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