TJPI - 0000443-11.2018.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DA SILVA FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SONALIA NUNES DE LIMA SOUSA

JUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 09:24

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 09:23

    Transitado em Julgado em 09/03/2025

  • 09/03/2025 17:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/02/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 18:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/09/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 12:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 03:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA FEITOSA em 30/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 06:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000443-11.2018.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI Advogado(s): Réu: DANIEL DA SILVA FEITOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 7 de abril de 2022         ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS   .  

  • 08/04/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 17:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000442-26.2018.8.18.0044

  • 01/04/2022 09:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000443-11.2018.8.18.0044.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/06/2020 10:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 22/05/2020 09:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000442-26.2018.8.18.0044

  • 01/10/2018 09:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL DA SILVA FEITOSA

  • 01/10/2018 09:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: DANIEL DA SILVA FEITOSA

  • 24/09/2018 14:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 14:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/09/2018 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/09/2018 13:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 22:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000443-11.2018.8.18.0044.5001

  • 17/09/2018 14:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José Willian Pereira Luz. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2018 14:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 17/09/2018 13:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 13:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/09/2018 13:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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