TJPI - 0000417-13.2018.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERNANDO DA SILVA GONCALVES

CPF *89.***.*37-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ FERNANDO DA SILVA AMORIM

CPF *61.***.*13-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 09:00

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:57

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 02/04/2024 05:24

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 01/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 05:08

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 13/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/07/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 04:31

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 04:31

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 05/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 00:11

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 01/02/2023 23:59.

  • 07/12/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 07/06/2022 23:59.

  • 26/04/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 06:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000417-13.2018.8.18.0044 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Autor: Advogado(s): Menor Infrator: FRANCISCO FERNANDO DA SILVA GONÇALVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 7 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 08/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 17:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 17:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2020 10:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 23/11/2020 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 08:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 09:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2019 08:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2019 08:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2018 09:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 27/11/2018 09:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/11/2018 14:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2018 10:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2018 08:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 22:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-13.2018.8.18.0044.5002

  • 04/09/2018 12:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2018 12:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2018 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2018 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-13.2018.8.18.0044.5001

  • 29/08/2018 11:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2018 09:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 09:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/08/2018 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010485-59.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Irlei Vieira Peixoto

Advogado: Sergio Sousa da Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2017 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0000601-35.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ederson William da Silva

Advogado: Ruan Mayko Gomes Vilarinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/04/2019 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0002898-15.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Julio Cesar Magalhaes Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/05/2019 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0010860-60.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcus Vinicius dos Santos Brandao

Advogado: Simony de Carvalho Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2018 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0000345-86.2017.8.18.0100

Ministerio Publico Estadual

Jose da Cruz Bispo

Advogado: Felipe Soares Dias Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/06/2017 11:35

Exibir Processo