TJPI - 0003209-06.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *95.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 13:05

    Determinado o arquivamento

  • 24/01/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 10:35

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 24/01/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 02/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:10

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 06/04/2024 05:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 08:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2023 21:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 20:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 14/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 06:00

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 04/2022.

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003209-06.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de abril de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 08/04/2022 19:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2022 06:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2022.

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003209-06.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em todos os seus termos.

    Designo, em prossecução, audiência de instrução criminal para o dia 28/06/2023 às 10:30 horas.

  • 07/04/2022 20:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/04/2022 14:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

  • 07/04/2022 10:26

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 28: 06/2023 10:30 7 vara crminal.

  • 19/07/2021 14:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2021 14:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 14:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 12:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003209-06.2019.8.18.0140.5004

  • 02/07/2021 11:03

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2021 11:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 13:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2021 13:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 12:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2020 12:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2020 12:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2020 09:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2020 12:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2020 12:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2020 12:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 12:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/10/2020 14:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003209-06.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/06/2020 15:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 15:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/06/2020 15:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 24/06/2020 15:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/06/2020 11:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/06/2020 11:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/06/2020 11:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2020 10:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 13/03/2020 11:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 09:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 12:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 09:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/03/2020 10:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 08:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003209-06.2019.8.18.0140.5003

  • 12/02/2020 13:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 09:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003363-24.2019.8.18.0140

  • 14/01/2020 10:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 13:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2019 16:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2019 12:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Prevensão e Reprensão e Droga - DEPRE

  • 01/11/2019 11:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0003363-24.2019.8.18.0140

  • 04/10/2019 07:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2019 13:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 12:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 13:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003209-06.2019.8.18.0140.5002

  • 08/08/2019 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2019 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 09:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 09:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 14:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 15:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2019 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/07/2019 18:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 07:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Prevensão e Reprensão e Droga - DEPRE

  • 08/07/2019 07:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2019 13:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 13:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 14:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 13:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2019 13:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2019 11:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003209-06.2019.8.18.0140.5001

  • 13/06/2019 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 11:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003363-24.2019.8.18.0140

  • 11/06/2019 09:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 07/06/2019 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2019 13:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/05/2019 15:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/05/2019 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 05/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 29/05/2019 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 05/2019 10:20 SALA DE AUDIENCIA.

  • 29/05/2019 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/05/2019 08:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#306 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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