TJPI - 0000061-55.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS

CPF *81.***.*57-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 12:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2023 12:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/06/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de SERGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 22:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2023 01:44

    Decorrido prazo de SERGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 08:23

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2022 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 15:43

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2022 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 15:28

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2022 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 20:13

    Decorrido prazo de SERGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/04/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000061-55.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SÉRGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 22:24

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 21:54

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 12:13

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2022 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 09/04/2020 19:17

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 15:33

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2020 15:33

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 04/2020 03:33 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/04/2018 08:07

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 04/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/04/2018 08:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2018 12:43

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 13:58

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/03/2018 13:54

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14: 03/2018 01:54 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/03/2018 13:54

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 09:52

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/01/2018 09:28

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 09:22

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/01/2018 09:19

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 09:18

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-55.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2018 09:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-55.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2018 11:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/12/2017 11:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2017 11:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2017 11:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 03/2018 12:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 06/11/2017 11:24

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2017 09:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2018 12:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 30/10/2017 09:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2017 12:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/09/2017 15:13

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2017 15:11

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/09/2017 15:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/09/2017 11:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: SÉRGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS

  • 26/09/2017 15:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/09/2017 15:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 09/2017 09:00 Fórum Local.

  • 26/09/2017 15:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2017 09:00 Fórum Local.

  • 26/09/2017 15:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 09/2017 03:36 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/09/2017 15:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2017 08:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/08/2017 13:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 13:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/08/2017 12:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2017 11:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2017 10:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2017 10:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-55.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 10:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 11:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/08/2017 11:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 07: 08/2017 11:00 Sala de Audiências da 4ª vara criminal - 4° andar.

  • 01/08/2017 13:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 12:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 08/2017 11:00 Sala de Audiências da 4ª vara criminal - 4° andar.

  • 01/08/2017 11:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-55.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 11:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 11:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 08/2017 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/07/2017 16:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2017 16:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 07/2017 10:00 Fórum Judicial.

  • 15/07/2017 12:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 12:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/06/2017 12:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2017 08:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2017 12:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 07/2017 10:00 Fórum Judicial.

  • 30/05/2017 10:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-55.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 10:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 10:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2017 10:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 10:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2017 08:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2017 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 10:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-55.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2017 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2017 09:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2017 12:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2017 09:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SÉRGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS

  • 23/02/2017 08:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/02/2017 08:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2017 08:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/02/2017 08:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 13:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/02/2017 13:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/02/2017 13:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2017 08:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/02/2017 13:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/02/2017 09:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2017 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2017 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2017 10:12

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 07/02/2017 16:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2017 09:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2017 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 27/01/2017 08:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2017 10:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2017 08:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 10:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2017 10:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2017 08:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/01/2017 13:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2017 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 08/01/2017 11:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 08/01/2017 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/01/2017 10:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 01/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 08/01/2017 08:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 01/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 08/01/2017 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/01/2017 08:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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