25/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 06:03

Decorrido prazo de ANA LAYSA RODRIGUES DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:24

Publicado Intimação em 04/07/2025.
07/07/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800314-81.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA LAYSA RODRIGUES DE SOUSA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo extrajudicial (Id 78351590), com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

O referido acordo se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas. (Id 78351590) Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se, oportunamente arquive-se.

Piripiri/PI, data registrada no sistema.

Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI
02/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:12

Homologada a Transação
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 08:50

Conclusos para julgamento
01/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 08:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
30/06/2025 00:51

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:31

Juntada de Petição de documentos
20/02/2025 21:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 08:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
20/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805081-13.2025.8.18.0140

Osmar Carlota

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Alessandro Magno de Santiago Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/01/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0802631-90.2024.8.18.0089

Jakson Amorim dos Santos

Banco Pan

Advogado: Felipe Miranda Dias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2024 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0757291-65.2025.8.18.0000

Antonio Cardoso Filho 73355259349

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0806748-22.2024.8.18.0026

Francisco Pinheiro dos Santos

Banco Safra S/A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0806748-22.2024.8.18.0026

Francisco Pinheiro dos Santos

Banco Safra S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2024 10:21

Exibir Processo