TJPI - 0000037-54.1999.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MILTON DIAS

CPF *11.***.*04-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMILA FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2023 13:33

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 18/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/04/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 00:24

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 01/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000037-54.1999.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: JOSE MILTON DIAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 7 de abril de 2022         ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS      

  • 08/04/2022 06:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 16:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 12:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2021 12:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 09:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2021 09:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2021 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-54.1999.8.18.0044.5001

  • 29/10/2021 08:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 17:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2014 17:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - edital de citação

  • 18/12/2014 17:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 15/12/2014 16:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO POR EDITAL

  • 15/05/2013 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/02/2013 08:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/05/2011 11:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 06/01/2011 07:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/02/2010 13:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aguadando recebimento pelo Oficial de Justiça encarregado das diligências

  • 11/11/2009 17:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 11/11/2009 16:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Distribuição (Cadastro Acervo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/1999

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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