TJPI - 0002183-70.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAIANA SILVA PEREIRA

CPF *50.***.*84-76

Advogados

JERONIMO BORGES LEAL NETO

OAB: 12087/PI

CPF *34.***.*04-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUIZA BATISTA SILVA

DOMINGOS FLORINDO PEREIRA

ANTONIO CICERO DE SOUSA JUNIOR

CPF *31.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 11:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/05/2025 11:10

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/03/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/03/2025 10:53

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/03/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/02/2025 14:19

    Deferido o pedido de

  • 03/02/2025 16:11

    Juntada de carta precatória intimatória

  • 28/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DE SOUSA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

  • 19/01/2025 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/01/2025 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 00:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 15:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 15:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2023 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 14:14

    Juntada de comprovante

  • 19/07/2023 11:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 13:14

    Juntada de comprovante

  • 28/04/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:45

    Outras Decisões

  • 11/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/01/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2022 14:12

    Audiência Instrução designada para 22/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/08/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 20:13

    Decorrido prazo de DAIANA SILVA PEREIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 20:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002183-70.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DAIANA SILVA PEREIRA Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 22:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 21:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 11:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/03/2022 11:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/03/2022 11:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 09:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002183-70.2019.8.18.0140.5007

  • 09/03/2022 12:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2022 10:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2021 13:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 13:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2021 13:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002183-70.2019.8.18.0140.5006

  • 09/09/2021 11:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA VIVIANE PINHEIRO . (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2021 11:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2021 17:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/08/2021 09:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/08/2021 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 09:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 10:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2021 10:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 10:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2021 12:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002183-70.2019.8.18.0140.5005

  • 07/05/2021 10:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 12:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 16:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2021 16:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 11:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002183-70.2019.8.18.0140.5004

  • 30/09/2020 10:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 10:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/07/2020 11:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002183-70.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2020 10:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 09:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 07:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 12:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2019 10:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2019 06:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 10:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAIANA SILVA PEREIRA

  • 14/11/2019 07:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2019 07:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2019 07:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 13:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/11/2019 13:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/11/2019 13:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2019 12:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/11/2019 15:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/11/2019 13:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 08:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002183-70.2019.8.18.0140.5002

  • 05/11/2019 17:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2019 12:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 17:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2019 16:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2019 13:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial

  • 03/06/2019 14:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 09:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 16:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2019 13:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/05/2019 09:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2019 11:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002183-70.2019.8.18.0140.5001

  • 16/05/2019 14:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2019 11:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/04/2019 09:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/04/2019 13:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2019 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 13/04/2019 14:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/04/2019 14:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DAIANA SILVA PEREIRA.

  • 13/04/2019 13:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/04/2019 13:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/04/2019 13:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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